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Ação Social


A sociedade em que vivemos, por uma ou outra razão, não proporciona em algumas ocasiões, igualdade de oportunidades aos seres que a constituem. Atenta a esses fatores e às desigualdades que se evidenciam, a Câmara Municipal de Aljezur, envidará todos os esforços no sentido de resolver ou diminuir na medida do possível os casos que detetar. A orientação da equipa que compõe o executivo municipal e os serviços de apoio nesta área empreenderão todos os esforços para que ninguém fique para trás!

PROJECTO
ESTADO
DATA
  • Apoio à melhoria de condições de habitação 6 01-01-2014

    A Câmara Municipal de Aljezur, no âmbito das suas atribuições e competências está empenhada em iniciativas e ações de caráter social, destinadas a solucionar ou minimizar carências específicas da população.
    Tendo em consideração a realidade habitacional e social do concelho, o Município tem um Regulamento de Apoio à Melhoria das Condições de Habitação de Munícipes Carenciados, instrumento que tem cumprido e fortalecido a política social do município, assente numa intervenção integrada nos vários domínios da intervenção social, ao encontro dos estratos sociais mais vulneráveis.
    Um fator pertinente e refletido neste regulamento é a existência de edifícios degradados no concelho, realidade que este instrumento de política social pretende combater e minimizar, contribuindo para um desenvolvimento social mais justo e solidário.

    Objetivo:
    Apoiar a melhoria das condições habitacionais de munícipes com comprovada carência económica, com ou sem parceria com outras entidades.

    Tipo e natureza dos apoios:
    Os apoios destinam-se à realização de pequenas obras que sejam consideradas essenciais para a satisfação das necessidades básicas de habitabilidade e contemplam, entre outras, as seguintes situações:
    a) Reparação ou construção de instalações sanitárias, incluindo ligação às redes públicas de abastecimento de água, esgotos/fossa e eletricidade;
    b) Reparação ou construção de telhados e ou pavimentos em estado de ruína;
    c) Adaptações em edifícios com deficientes;
    d) Reparação e ou construção de rede de água interior e ramais de água;
    e) Instalações elétricas interiores, ramais e baixadas elétricas;
    f) Arranjo/recuperação de janelas e portas exteriores;
    g) Obras de beneficiação interior e ou ampliação;
    h) Obras de simples beneficiação e conservação das habitações;
    i) Melhoria das condições de segurança das habitações.

    Período de Candidaturas:
    A abertura do procedimento para candidaturas ao regulamento municipal é deliberado em reunião da Câmara Municipal de Aljezur e publicitado nos locais próprios e habituais.

  • Arrendamento habitacional para famílias carenciadas 5 01-01-2014
  • Comissão de Proteção de Crianças e Jovens 6 01-01-2014

    A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens é uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, deliberando com imparcialidade e independência.

    A intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo tem lugar quando os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento, ou quando esse perigo resulte de ação ou omissão de terceiros ou da própria criança ou do jovem, a que aqueles não se oponham de modo adequado a removê-lo.

    Caso tenha conhecimento de situações de menores em risco, nomeadamente que sejam vítimas de maus-tratos, abandono, desamparo ou que revelem comportamentos desviantes.

    Contactos:
    Telefone/Fax: 282 995 244  
    Telemóvel: 92 770 10 24
    E-mail: cpcj@cm-aljezur.pt
    Morada: Rua Francisco Sá Carneiro  (antiga Escola Básica C+S de Aljezur)

  • Gabinete de Inserção Profissional (GIP) 6 01-01-2014
  • Programa de Ocupação de Tempos Livres 5 01-01-2014

    O Município de Aljezur está atento às necessidades da população socialmente mais vulnerável, como são o caso dos idosos, desempregados, crianças e jovens. É neste sentido que desenvolve projetos e iniciativas direcionadas para a inclusão social e para uma vida socialmente mais ativa.
    O Programa de Ocupação de Tempos Livres (PROTEL) tem por objetivo promover a ocupação saudável do tempo livre da população, assente em estratégias de promoção e desenvolvimento de competências sociais, cívicas, de responsabilidade ativa na vida local e de integração social.

    Destinatários do Programa:
    - Reformados ou pensionistas residentes no concelho de Aljezur;
    - Desempregados residentes no concelho de Aljezur, com idade igual ou superior a 16 anos;
    - Jovens estudantes residentes no concelho de Aljezur ou oriundos de locais com geminação com Aljezur, com idades compreendidas entre os 16 e os 25 anos.

    Informação e Inscrições:
    Os períodos de funcionamento do PROTEL são disponibilizados em edital ou boletim informativo próprio.
    Os pedidos de informação e inscrições efetuam-se na Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento da Câmara Municipal de Aljezur.

  • Apoio a Instituições de solidariedade social 6 01-01-2014
  • Agenda Sénior 6 01-01-2014
  • Gabinete de Psicologia na Comunidade 5 01-01-2014
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